O fato sobre responsabilidade Que ninguém está sugerindo



Essa teoria é emprestada do Direito Administrativo, e significa que a Administração Pública é responsável, objetivamente, pelos danos cometidos a terceiro praticados por seus funcionários, pelo exercício por AS SUAS funções, independentemente da existência do culpa, mesmo que o ato praticado lícito ou ilícito, estando fundamentado pelo art. 37, § 6º, da nossa Constituiçãeste Federal.

Possui este Poder Público este dever constitucional por defender e preservar este meio ambiente. É possibilitado a, é claro, reparada a lesão, demandar regressivamente contra o efetivo causador do estrago.

No art. 931 é tratada a responsabilidade objetiva das companhias pelos suplementos alimentares postos em circulaçãeste. Esse artigo, cuja redação passou a vigorar somente em 2003, é absolutamente inócuo ante as normas especiais e preponderantes do Ordenação do Defesa por Consumidor e que tratam utilizando riqueza do detalhes Derivado do este assunto.

As opções apontadas estão reconhecidas pelos nossos tribunais, saiba como se evidencia na jurisprudência:

Em minha e sua opiniãeste, o jurista português João por Matos Antunes Varela é um produto de o melhor conceito dessa modalidade de risco. Diz ele que "quem utiliza em seu proveito coisas perigosas, quem introduz na empresa elementos cujo aproveitamento tem os seus riscos; numa palavra, quem cria ou mantém um risco em proveio próprio, deve suportar as consequências prejudiciais verifique minha referência do seu emprego, já de que deles colhe o principal benefício (ubi emolumentum, ibi onus; ubi commodum, ibi incommodum)"(19).

Caixa e Ministé especialmenterio do Planejamento publicam editais para financiamento nas áreas do iluminaçãeste e de esgotamento sanitário

A imperícia é a inabilidade para praticar determinado ato. A negligência se refere à inobservância do normas que nos impõem agir com atenção e discernimento. A imprudência diz respeito à carência do cautela(10).

Entre tantas outras observações a respeito do assunto, merece destaque a por ORLANDO GOMES qual assim se expressava: "A teoria da responsabilidade objetiva tem lacaio situações excessivamente onerosas para os que sãeste obrigados a indenizar"16.

Essa teoria, do entendimento usando Caio Mário, "aumenta ESTES encargos do agente; é, porfoim, Muito mais equitativa de modo a a vítima, que nãeste possui de provar que este estrago resultou por uma vantagem ou do um benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Hely Lopes Meirelles adverte, porfoim, "qual a teoria do risco administrativo, embora dispense a prova por culpa da Administração, permite que este Poder Público demonstre a culpa da vítima, para excluir ou atenuar a indenização"(24). Dessa ESTILO, não Têm a possibilidade de haver a concorrência da culpa da vítima.

É objetiva, quando for fundada no risco, sendo irrelevante a conduta culposa ou dolosa do ofensor. Cá, basta este nexo causal entre a conduta do agente e este estrago experimentado através vítima(18).

Foi-se percebendo qual a noçãeste de culpa, se aplicada rigorosamente a todos ESTES casos, deixaria inúmeras situações por prejuízo nenhumas este devido ressarcimento.

Na responsabilidade contratual, por sua própria vez, a incumbência de provar qual não houve descumprimento DE cláusulas contratuais é do agente causador verifique do inadimplemento contratual.

Acrescenta o citado autor, ainda: Dessa forma, ESTES filhos têm para com ESTES pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se 1 pai idoso, sem condiçãeste do sobrevivência, depender de um Destes filhos, ESTES demais deverão responder pelo encargo na proporção por seus recursos.

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “O fato sobre responsabilidade Que ninguém está sugerindo”

Leave a Reply

Gravatar